Processo 273805/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 18:31
Autuado em 27/04/2012 18:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 152/2014 da Segunda Câmara, de 07/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   152/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   152/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor ordenador das despesas AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RONCADOR
Representante legal AGUINALDO LUIS CHICHETTI

Juntadas
DataDescrição
03/09/2013 12:01 AR do ofício OCN - 5601/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5601/ 2013  05/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Acórdão nº 152/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1742/2013
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2439/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7992/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2014 09:34 DP  
03/02/2014 16:05 S2C Acórdão nº 152/2014 -
03/02/2014 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2014 -
29/11/2013 14:54 GCNB  
26/11/2013 17:00 SMPjTC Parecer nº 18929/2013 - Pelo encerramento Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Roncador e Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Convenio integralmente executado em 2012. Prestação de contas via SIT. Pelo encerramento.
22/10/2013 13:15 DAT Instrução nº 3716/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
12/08/2013 15:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5608/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5601/2013 -
08/05/2013 11:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1721/2013 -
08/05/2013 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1742/2013 -
04/12/2012 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5590/2012 -
04/12/2012 10:54 SMPjTC Parecer nº 19494/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2011. Instrução da DAT pela desaprovação. Parecer corroborativo.
20/11/2012 10:28 DAT Instrução nº 6210/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/10/2012 11:15 DP  
01/10/2012 12:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2412/2012 -
01/10/2012 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2439/2012 -
28/04/2012 12:45 DAT Instrução nº 4883/2012 - Concessão de Contraditório. Inscrição do saldo de R$ 31.153,97 na listagem de pendências da DAT. Saldo residual divergente do registrado no SIT nº 1608.
27/04/2012 23:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7992/2012 -

Voltar a Consulta