Data de Envio | Setor | Ato |
06/03/2014 09:34
| DP | |
03/02/2014 16:05
| S2C | Acórdão nº 152/2014 - |
03/02/2014 16:05
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2014 - |
29/11/2013 14:54
| GCNB | |
26/11/2013 17:00
| SMPjTC | Parecer nº 18929/2013 - Pelo encerramento Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Roncador e Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Convenio integralmente executado em 2012. Prestação de contas via SIT. Pelo encerramento. |
22/10/2013 13:15
| DAT | Instrução nº 3716/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. |
12/08/2013 15:04
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 5608/2013 - |
12/08/2013 15:04
| DP | Ofício de Contraditório nº 5601/2013 - |
08/05/2013 11:21
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1721/2013 - |
08/05/2013 11:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1742/2013 - |
04/12/2012 10:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5590/2012 - |
04/12/2012 10:54
| SMPjTC | Parecer nº 19494/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2011. Instrução da DAT pela desaprovação. Parecer corroborativo. |
20/11/2012 10:28
| DAT | Instrução nº 6210/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
05/10/2012 11:15
| DP | |
01/10/2012 12:37
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2412/2012 - |
01/10/2012 12:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2439/2012 - |
28/04/2012 12:45
| DAT | Instrução nº 4883/2012 - Concessão de Contraditório. Inscrição do saldo de R$ 31.153,97 na listagem de pendências da DAT. Saldo residual divergente do registrado no SIT nº 1608. |
27/04/2012 23:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7992/2012 - |